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Apoiadores Publicado em 05 de Julho de 2020 - 23:37
SEMINÁRIO VIRTUAL DEBATE NOVOS TEMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
virtual “Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual”, que emitirá Certificado de participação aos inscritos.
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Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:46
LBCA PROMOVE WEBINAR SOBRE DIREITO INTERNACIONAL COM SYLVIA STEINER
virtual sobre “Direito Internacional e questões penais em tempos de pandemia”.
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Apoiadores Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:07
IASP e USP promovem curso sobre Direito Internacional Aplicado
(Auditório Arcadas) da Faculdade de Direito da USP, 4º andar, no Largo de São Francisco. O curso fornecerá
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Direito privado não especificado. Competência internacional concorrente.
Jurisdição brasileira em face da denominada competência concorrente. Contrato de importação com empresa estrangeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória de danos patrimoniais e morais. Direito internacional público.
Imunidade de jurisdição. Turista brasileiro. Ingresso em país estrangeiro. Impossibilidade. Deportação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:27
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens
O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08
Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos
A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:10
Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.
Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:45
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
teia global de relações. Portanto abrangida pela seara do Direito Internacional por seu contato com
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:41
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:05
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Array Publicado em 2017-10-18T17:27:25+00:00
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.